Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - NOTAS LEGAIS

Contrato de prestação de serviço e Código de Conduta e Privacidade

Contrato entre a mzap.com.br e o cliente cadastrado(a)

Publicado em: fevereiro de 2013

Início de Vigência: fevereiro de 2013

 

Obrigado por escolher a mzap.com.br
Este é um contrato entre você e a mzap.com.br,  que descreve os seus direitos e deveres de uso dos arquivos e serviços identificados nestas seções abaixo. Para a sua conveniência, estruturamos alguns termos deste contrato em formato de perguntas e respostas. Você deve ler todo o contrato, inclusive os termos vinculados, porque todos os termos são importantes e, juntos, formam este contrato que se aplica a você.

Há termos adicionais para o uso dos Serviços? O nosso objetivo é criar um ambiente mais seguro e protegido e, portanto, exigimos que, ao usarem os Serviços, os usuários obedeçam estes termos, e regras de uso e o Código de Conduta que estão incorporados a este Contrato por referência (“Contrato”).

Não fornecemos garantias do Serviço. Este contrato também limita nossa responsabilidade. Estes termos estão contidos nas Seções, abaixo, leia-os com atenção.

1.1.  Quais serviços este Contrato engloba? Este Contrato se aplica ao uso que você faz dos Serviços mzap.com.br, incluindo formatos *.jpg, *.psd, *.cdr, *,ai  *.eps entre outros (inclusive qualquer repositório fornecido com a marca de um parceiro do mzap.com.br que se vincule a este Contrato) incluindo serviços ou arquivos que permitam transmitir, baixar, visualizar ou usar determinados conteúdos digitais, como fotos, vetores, bitmaps, fontes de letras e outro conteúdo que a mzap.com.br disponibilize periodicamente (“Serviços”). Os Serviços poderão ser acessados por meio de celulares, tabletes ou de um computador pessoal, de um dispositivo SmartPhone, ou de um equipamento conectado a internet, de outros dispositivos autorizados pela Mzap.com.br pela Internet.

1.2. Ao comprar os desenhos na Mzap.com.br, você recebe a Licença Estendida copeleft.           Sobre esta licença, você tem um direitos  para usar os desenhos quantas vezes quiser em múltiplos projetos sem ser cobradas taxas adicionais. As propriedades concedidas ao usuário cadastrado, não-exclusivas. O usuário tem o direito de usar ou modificar os desenhos e aplicar a seus produtos; porem as artes não são de careter exclusias e continuarão no site para serem revendidas para outros usuários do sistema, siguinifica que os desenhos do site mzap.com.br serão comercializados para outros usuarios.

1.2.1.  Você tem direito de usar e modificar as artes adquiridas na mzap.com.br por sua conta e risco pode adcionar ao seu produtos e pode ser comercializados; ou seja utilizar em qualquer projeto com ou sem fins lucrativos.

DEFINITIVAMENTE PROIBIDO – Redistribuir, revender, alugar,  downloads gratuitos do conteúdo (desenhos) na sua forma atual ou numa forma modificada; não existe nenhuma forma de permissão para utilizar em nenhum site em caracter de revender em forma de arquivos, de arte ou vetores e bitmaps, o mesmo produto ou do mesmo sendo modificado ou alterado em formato de download ou físico em armazenamento de dados ou ate mesmo em nuvens. ou qualquer outro formato;o usuário do mzap.com.br entende que a finalidade dos arquivos e ser agregada a indústria têxtil afim de agregar a arte adquirida a sua peça têxtil transformando(a) em um produto final e nunca a venda do próprio produto adquirido diretamente do site em seus formatos de arquivos originais.

NOTA: mzap.com.br não será responsabilizada por qualquer resultado que possa ocorrer durante o uso ou a reprodução .(portanto faça testes, e amostras e sempre verifique todos os detalhes com escrita, traços imagens e técnicas).

Caso descumpripento das regras acima, sem prévio aviso todas as suas licenças da mzap.com.br adquiridas ao longo do tempo será automaticamente canceladas e a eles serão processados pelas ação judicial. Cabives a legislação do pais ao qual foi adquirida a sua conta.

Política de Reembolso: Por se tratar de arquivos digitais que o cliente faz o download para seu equipamento assim que finaliza a compra e também oferecermos arquivos gratuitamente para serem testados pelo cliente antes de uma compra, não aceitaremos devolução nem iremos fazer qualquer tipo de restituição.

Nós nos reservamos o direito de fazer alterações a estes "termos e condições“ sem qualquer aviso prévio, a nosso critério. Todas essas mudanças vão refletir sobre esta página

2.1. poderá haver termos de terceiros para o uso dos Serviços ou de conteúdo(como logotipos ou nome de empresas acessado por meio dos Serviços? Determinados programas, aplicativos, conteúdo, serviços online, publicidade ou eventos de terceiros (por exemplo, feiras e informações) disponíveis nos Serviços ou por meio deles (“Recursos de Terceiros”) poderão fornecer contratos, políticas de privacidade e outros termos separados que governam o uso que você faz desses Recursos de Terceiros (coletivamente, “Termos Adicionais”).

No caso de artes e fotos disponíveis para serem utilizados Coreldraw, photoshop, illustrator sendo. Os Termos de Licença de Aplicativos Padrão apresentados no final deste Contrato são os Termos Adicionais aplicáveis ao uso que você faz desses aplicativos, a menos que um aplicativo forneça Termos Adicionais aplicáveis separados.

A Mzap.com.br não é uma parte de nenhum dos Termos Adicionais (exceto quando a mzap.com for à provedora de um aplicativo como este site ou alguma programação desenvolvida e patenteada), não licencia nenhuma propriedade intelectual para você como parte dos Recursos de Terceiros disponibilizados por meio dos Serviços e, a menos que exigido por lei, não é responsável pelos seguintes itens:

Recursos de Terceiros;

O uso que você faz dos Recursos de Terceiros;

O conteúdo dos Recursos de Terceiros;

Suporte ao cliente relativo aos Recursos de Terceiros ou

Quaisquer garantias ou requerimentos judiciais ou extrajudiciais relativos aos Recursos de Terceiros.

Este Contrato e as políticas de privacidade nele mencionadas não se aplicam aos Recursos de Terceiros, e os Termos Adicionais que regem esses recursos não modificam, de nenhuma forma, os termos deste Contrato.

 

2.2. Como faço para aceitar este Contrato? Ao usar ou acessar os Serviços ou aceitar estes termos quando há tal opção na interface do usuário, você concorda em obedecer este Contrato sem fazer modificações. Caso não esteja de acordo com os termos, não use os Serviços.

 

2.3. Quais idades devem ter para usar os Serviços? Ao usar os Serviços, você declara que atingiu a idade de “maioridade” definida no seu país ou que você é o pai ou tutor de um menor e aceita este contrato em nome dele. É necessário ter uma Conta Mzap.com.br para usar os Serviços. Talvez você precise aceitar outros termos de uso e fornecer informações adicionais a fim de usar sua Conta Mzap.com.br com outros serviços da Mzap.com.br.

2.4. A Mzap.com.br pode alterar estes termos depois que eu os tiver aceitado? Sim. Periodicamente, a Mzap.com.br pode alterar ou corrigir estes termos. Nesse caso, indicaremos a data na qual estes termos foram atualizados pela última vez na parte superior da versão mais recente dos termos. O uso que você faz dos Serviços após a data de início de vigência das alterações representará o seu consentimento com os termos alterados. Se não concordar com as alterações, você deverá interromper o uso dos Serviços e cancelar os Serviços pagos. Caso contrário, os novos termos se aplicarão a você.

2.5. A Mzap.com.br pode alterar os Serviços ou o uso que eu faço deles? Podemos alterar os Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo e, se você violar este contrato, também poderá cancelar ou suspender a sua capacidade de acessar os Serviços. Se cancelarmos sua conta dos Serviços ou suas credenciais, o seu direito de usar os Serviços será suspenso imediatamente, mas você ainda será obrigado a pagar todas as despesas já geradas por meio da conta.

2.6. Quais tipos de alterações podem esperar nos Serviços? Trabalhamos continuamente para melhorar os Serviços e podemos alterá-los a qualquer momento. Além disso, há motivos que poderão levar a Mzap.com.br a interromper partes dos Serviços, incluindo (sem limitação): a inviabilidade de continuarmos fornecendo-os, os avanços tecnológicos, enviaremos e-mails dos clientes indicando que alguma alteração é necessária ou problemas externos que tornam a continuidade imprudente ou impraticável. Podemos lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar. Podemos, entre outras coisas:(i) restringir ou limitar o acesso aos Serviços; (ii) recuperar informações do Dispositivo Autorizado e de qualquer dispositivo periférico conectado usado para fazer login nos Serviços, conforme necessário, para operar e proteger a segurança dos Serviços e aplicar este Contrato e (iii) atualizar, modificar, cancelar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou recursos dos Serviços ou de qualquer arte ou desenho associado aos Serviços mzap.com.br, Autorizado, periodicamente, sem notificação prévia.

2.7. Que tipo de suporte relativo aos serviços mzap.com.br é oferecido? Não oferecemos suporte ao cliente via telefone o suporte e de forma on-line através de emails, ao sac@mzap.com.br  a menos que exista erro de outra forma em que entendemos a necessidade de entrar em contato, nos da mzap.com.br entraremos em contato para maioes informaçoes e esclarecimentos; neste contrato ou nos desenhos publicados ;

Para obter mais informações sobre suporte ao cliente, visite o site sempre e acompanhe no link fale conosco \ ajuda. o site mzap.com.br estará postando dicas de como utilizar melhor o nossos conteúdos de desenhos, pois o usuário cadastrado do site entende e aceita que a parte da mzap.com.br e vender apenas o desenho como aplicar, utilizar e finalizar compete plenamente ao usuário cadastrado com formações e treinamento qualificado em programas e aplicativos de terceiros desenvolver e aplicar as técnicas adequadas para finalizar seus objetivos pessoais ou profissionais da indústria textil

2.8. Como posso usar os Serviços? Você concorda que os Serviços se destinam apenas ao seu uso pessoal, e você não usará os Serviços, o conteúdo disponível nos Serviços nem a sua conta para fins comerciais. Você só poderá acessar os Serviços com um Dispositivo Autorizado para fazer login na sua conta online. É possível que você não consiga usar os Serviços fora do país associado à sua conta (“Território”). É vetado vender, ceder ou transferir de outra forma a sua conta para outra pessoa. Você deverá manter a confidencialidade de suas contas e senhas e não autorizar que terceiros acessem ou usem os Serviços em seu nome, a menos que forneçamos um mecanismo aprovado para tal. Você deverá entrar em contato com o Atendimento ao Cliente imediatamente se suspeitar de uso incorreto de suas contas ou de qualquer violação de segurança nos Serviços.

Qualquer software ou conteúdo (por exemplo, texto, imagens, vetores, figuras, estampas, fontes ou outros) (para os fins desta seção, conforme aplicável, denominados “estampas”) que a Mzap.combr fornecer como parte dos Serviços é licenciado e não vendido e é licenciado de acordo com os termos deste Contrato, a menos que seja fornecidos ou mencionados termos de licença separados. Também poderemos baixar automaticamente atualizações do Site para o seu Dispositivo Autorizado a fim de atualizar, melhorar e desenvolver os Serviços. Nós nos reservamos todos os outros direitos não expressamente outorgados neste contrato. A licença das estampas terminará quando os Serviços forem encerrados, salvo notificação em contrário. Quando isso ocorrer, você deverá desinstalar as estampas ou poderemos desativá-lo. Você não deverá contornar limitações técnicas das estampas.

Os produtos e serviços da Mzap.com.br estão sujeitos às leis e aos regulamentos de exportação do Brasil. Devem ser observados e cumpridos todas as leis e os regulamentos de exportação nacionais e internacionais aplicáveis aos produtos e serviços. As referidas leis e normas incluem restrições a destinos, usuários finais e uso final.

Se você usar o estampas e para acessar conteúdo protegido pelo Mzap.com.br (mzap), a estampa poderá solicitar automaticamente os direitos de uso de mídia de um servidor de direitos na Internet e baixar e instalar as atualizações do mzap disponíveis para que você possa reproduzir o conteúdo. Para obter mais informações.

2.9. Como as contas associadas podem ser usadas? Para algumas partes dos Serviços, você poderá configurar contas adicionais que serão dependentes da sua conta (“contas associadas”). Você é responsável por toda a atividade relacionada à sua conta dos serviços e a quaisquer contas associadas. Poderemos limitar os usuários da sua conta dos Serviços ou de quaisquer contas associadas ou o número de dispositivos dos quais vocês possa acessar os Serviços.

Se você permitir ou possibilitar que um menor use uma conta associada:

Você declara que é pai ou tutor desse menor;

Reconhece que alguns recursos dos Serviços e alguns conteúdos disponíveis por meio deles poderão conter ou expor os usuários a materiais impróprios para menores. Você concorda em supervisionar o uso dos Serviços, por parte de menores, que você permitir ou viabilizar. Os Serviços não se destinam ao uso por crianças com menos de 13 anos sem a supervisão de adultos;

Você reconhece e deve usar “Controles dos Pais” em quaisquer equipamentos com acesso a internet para ajudar a restringir compras e limitar o acesso a materiais impróprios para menores. E para alguns componentes dos Serviços. Você pode consultar ou analisar os Controles dos Pais entrando no site do fabricante de seu equipamento e verificar onde fica essa opção no seu sistema operacional.

Você é responsável por qualquer material que um usuário de sua conta de Serviços acesse ou cujo acesso seja negado (inclusive como resultado de seu uso ou não de Controles dos Pais). Você reconhece que o uso de Controles dos Pais não substitui sua supervisão pessoal de menores que usem sua conta de Serviços.

Se usar uma conta associada, você reconhece que o titular da conta de Serviços tem controle total de sua conta associada. Esse controle inclui o direito de: (i) encerrar os Serviços; (si) encerrar ou alterar sua conta associada a qualquer momento; (si) acessar e modificar os Controles dos Pais para a sua conta associada e (vi) receber notificações de nós. Em alguns casos, esse controle também inclui o controle de opções de compra de sua conta associada e a capacidade de solicitar e receber informações de uso do dispositivo e dos Serviços relacionadas à sua conta associada. Coletamos dados do perfil, de uso e de atividades relacionados à sua conta associada e os fornecemos ao titular da conta de Serviços. Se você for um usuário de uma conta associada, este contrato se aplicará ao uso que você faz dos Serviços, exceto as seguintes Seções: 1.11 (excluindo-se este parágrafo); cinco (Pagamento) e a Seção 4.7 (Notificações às Partes).

3.0. Há algo que eu não possa fazer nos Serviços? É vetado o uso dos Serviços para prejudicar outros ou os Serviços. Por exemplo, é vetado:

Usar os Serviços para prejudicar, ameaçar ou assediar outras pessoas, organizações ou a Mzap.com. BR;

Danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços (ou qualquer rede ou Dispositivo Autorizado conectado aos Serviços);

revender ou redistribuir qualquer parte dos Serviços ou acessá-los, incluindo a venda ou a compra de uma conta e/ou de Mzap.com.br cupons;

usar ou tentar usar qualquer meio não autorizado para modificar, redirecionar ou obter acesso aos Serviços.

usar qualquer processo ou serviço automatizado (como um bot, spider, cache periódico de informações armazenadas pela Mzap.com.br ou metapesquisa) para acessar os Serviços ou copiar ou extrair dados dos Serviços ou de outros usuarios;

obter (ou tentar obter) dados dos Serviços ou estampas relacionados, exceto os dados que pretendemos disponibilizar para você ou usar os Serviços ou estampas relacionadas para criar, desenvolver ou atualizar a estampa não autorizada.

Você não pode usar software e hardware (piratas ou hackear) desenhos não autorizados para acessar pelo seu usuario, nem modificar um Dispositivo Autorizado afim de fraldar de nenhuma forma (por exemplo, por meio de reparos, atualizações ou downloads não autorizados). Você concorda que temos o direito de enviar dados, aplicativos ou outro conteúdo a qualquer software ou hardware que você estiver usando para acessar os Serviços para a finalidade expressa de detectar modificações e tentativas de invasão ao conteúdo do banco de dados do mzap.com.br  não autorizadas; É proibido tentar desmontar, decompilar, re-criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, modificar, sublicenciar, distribuir ou usar para outros fins os Serviços, jogos, aplicativos ou outros conteúdos disponíveis ou acessíveis por meio dos Serviços ou qualquer hardware associado aos Serviços ou a um Dispositivo Autorizado. Nesses casos, poderemos cancelar sua conta e sua capacidade de acessar os Serviços e pleitear outros recursos jurídicos. Poderemos tomar qualquer medida legal que julgarmos apropriados contra os usuários que violarem nossos sistemas ou segurança de rede, este contrato e quaisquer termos adicionais incorporados a este contrato ou nele mencionados. Esses usuários também poderão incorrer em responsabilidades civis ou criminais.

4. Conteúdo propriedade, backup e responsabilidade

4.0. Quem é o proprietário do conteúdo que coloco nos Serviços? Não reivindicaremos a propriedade do conteúdo que fornecermos nos Serviços desde que o usuário mzap.com.br respeite os termos . Sendo assim todo o conteúdo e entendido pelo usuário e aceito como fornecido, é de propriedade royalty free.

 

4.1. Livre de royalties (do inglês Royalty free) designa um tipo de licenciamento para uso de obras protegidas por direito autoral, por exemplo fotografias ou músicas. Num contrato de licença livre de royalties o licenciado adquire o direito de usar a obra em perpetuidade para qualquer fim previsto no contrato, sem para isso ter de pagar royalties adicionais àqueles pagos no momento da contratação.[1] O licenciante, contudo, preserva o direito autoral sobre a obra e o licenciado em geral não poderá relicenciá-la para terceiros.

Licenças livres de royalties tornaram-se populares especialmente no comércio eletrônico de licenças de fotografias.

Elas não devem ser confundidas com licenças livres.

O termo também é utilizado na área de patentes, quando o detentor de uma patente deseja permitir seu uso gratuito, às vezes com restrições de finalidade e nem sempre por tempo ilimitado.

4.3. Que tipo de conteúdo não é permitido ou é restrito? Conteúdo que viole este Contrato (que inclui a Política Anti-spam e o Código de Conduta da Mzap.com.br) ou a legislação local não é permitido nos Serviços. A Mzap.com.br se reserva o direito de avaliar o conteúdo com a finalidade de aplicar este Contrato. A Mzap.com.br poderá bloquear ou impedir a entrega de qualquer tipo de e-mail, mensagem instantânea ou outra comunicação de ou para os Serviços como parte de seu esforço de proteger os Serviços ou os clientes ou aplicar os termos deste Contrato. Você deve respeitar os direitos de artistas, autores, inventores e criadores. O conteúdo poderá ser protegido por direitos autorais. As pessoas que aparecerem no conteúdo poderão ter o direito de controlar o uso da respectiva imagem. Se você compartilhar conteúdo nos Serviços de uma forma que viole os direitos autorais, outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários, direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, você estará violando este contrato, bem como outros direitos e possivelmente a lei. Você declara e garante que tem todos os direitos necessários para a concessão dos direitos previstos nesta Seção e que o uso do conteúdo não viola nenhuma lei. Não pagaremos a você pelo conteúdo. Poderemos recusar a publicação do seu conteúdo por qualquer motivo ou sem motivo algum. Poderemos remover seu conteúdo dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, entre outros, se: (i) você violar este contrato; (ii) o conteúdo exceder os limites de armazenamento ou o tamanho do arquivo; (iii) o conteúdo for fornecido na tentativa de manipular as classificações de qualquer estampas na mzap.com.br ou (iv) cancelarmos ou suspendermos os Serviços.

4.4. Quais limitações se aplicam ao meu acesso e uso de conteúdo da Mzap.com.br e de terceiros? Poderemos desativar, por qualquer motivo, o acesso a conteúdo da Map.com.br e de terceiros associado à sua conta. Também poderemos remover ou desativar cópias de aplicativos em seu Dispositivo Autorizado a fim de proteger os Serviços, provedores de aplicativos, operadores de rede ou qualquer outra parte afetada ou possivelmente afetada. Alguns conteúdos e aplicativos disponíveis nos Serviços poderão se tornar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado devido a limitações contratuais ou outras limitações, como o Território de sua Conta. Nesse caso, você não poderá baixar novamente o conteúdo nem os aplicativos, nem transmitir novamente determinado conteúdo que você tenha comprado. Isso poderá ocorrer se você, por exemplo, alterar sua conta para outro Território. Nesse caso, talvez seja necessário comprar novamente o conteúdo ou os aplicativos que estavam disponíveis para você e pelos quais pagou no Território anterior. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo download nem a substituição de qualquer conteúdo ou aplicativo comprado anteriormente. Se recebermos informações de outros proprietários de conteúdo sobre a data em que o conteúdo não estará disponível, tentaremos compartilhar essas informações com você.

5. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Coletamos determinadas informações sobre você para operar e fornecer os Serviços. Como parte dos Serviços, também poderemos carregar automaticamente informações sobre seu computador, o uso que você faz dos Serviços e desempenho dos Serviços. Usamos e protegemos essas informações da forma descrita na Política de Privacidade, e em seus sucessores. Especificamente, poderemos ter acesso ou divulgar informações sobre você, incluindo o conteúdo das comunicações, a fim de: (a) cumprir a lei ou responder a uma determinação judicial ou processo legal; (b) proteger os direitos ou a propriedade da Mzap.com.br ou de seus clientes, incluindo a aplicação dos contratos ou das políticas que regem o uso dos Serviços e (c) agir de boa-fé, na crença de que o acesso ou a divulgação sejam necessários para proteger a segurança pessoal dos funcionários, clientes ou público da mzap.com.br.

Poderemos usar tecnologia ou outros meios para proteger os Serviços e nossos clientes ou impedi-lo de violar este contrato. Esses meios poderão incluir, por exemplo, filtragem para interromper spam ou aumentar a segurança. Esses meios poderão interferir no uso que você faz dos Serviços e prejudicar ou interromper seu uso deles. Nós nos reservamos o direito de aplicar e verificar a conformidade com qualquer parte deste contrato. Isso inclui o direito da Mzap.com.br de cooperar com qualquer processo legal relacionado ao uso que você faz dos Serviços, bem como requerimentos judiciais ou extrajudiciais apresentados por terceiros, alegando que o uso que você faz dos Serviços é ilícito ou viola os direitos desses terceiros.

Todos os erros de software ou hardware que ocorrerem durante a sua utilização dos desenhos (manipulando os arquivos) do mzap.com.br , não deverão ser relatados no mzap.com.br e sim,  ser relatados, aos fornecedores dos aplicativos e hardware utilizados pelo o usuário,

 5.1. Quem é responsável pelos desenhos  e conteúdo? Você é o responsável pelo backup dos desenhos e do conteúdo armazenados da sua compra em seu equipamento. Se os Serviços forem suspensos ou cancelados, poderemos excluir de forma permanente seus dados dos servidores. Não temos a obrigação de devolver os desenhos para você depois que os Serviços forem suspensos ou cancelados. Se os dados estiverem armazenados na data do término, também poderemos excluir os desenhos a partir dessa data. Os desenhos excluídos podem não ser recuperados. (sempre quarde em local seguro seus desenhos adquiridos no mzap.com.br)

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